Investimentos privados impulsionam modernização do setor portuário brasileiro

TUPs aparecem como saída para atrair investimento e investidor como resposta para melhorar oferta e atrair maior capacidade para operação portuária

Com a crise que a economia brasileira atravessa, os TUPs (Terminais de Uso Privado) se apresentam como uma saída para atrair investimentos. Dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) do segundo trimestre de 2015 apontam que das 255 milhões de toneladas movimentadas pelos portos brasileiros, os terminais privados foram responsáveis 65% desse total. Enquanto os portos organizados apresentaram uma queda de 0,7% comparado com o mesmo período de 2014, os TUPs registraram um aumento de 6,1%.

O marco regulatório do setor portuário de 2013 foi o que definiu novos termos para a exploração dos terminais, que desde então já tiveram autorizados pela SEP (Secretaria Especial de Portos) 38 TUPs, que totalizaram investimentos de mais de R$ 20 bilhões. E as perspectivas para os próximos cinco anos, é que o setor privado injete R$ 46,8 bilhões nos portos brasileiros. "O investidor privado passa a ser prioridade do governo, numa parceria para que efetivamente o Brasil possa ampliar sua oferta e sua capacidade de operação portuária", afirma Helder Barbalho, ministro dos Portos.

Porém, ainda existem uma série de dificuldades para a instalação de portos privados no país. Nos últimos dez anos, o Paraná viu boa parte dos navios com potencial de atracar em seu litoral procurar outras opções portuárias para carregar os produtos nacionais para exportação ou descarregar o que vem do exterior. E boa parte da frota seguiu para mares vizinhos: Santa Catarina hoje conta com cinco terminais portuários, três deles administrados pela iniciativa privada - em Navegantes, Itapoá e Imbituba - que ampliaram as possibilidades de escolha de quem precisa importar ou exportar e, junto com os portos de São Francisco do Sul e Itajaí, formaram um verdadeiro corredor logístico à beira-mar, comparável aos mais eficientes modelos europeus.

"Enquanto isso, o Paraná segue na dependência do porto de Paranaguá, que é principal exportador de grãos do país, mas que vê a concorrência aumentar. No primeiro semestre de 2015, o porto de Rio Grande (RS) já superou o terminal paranaense na preferência para o escoamento da soja", diz Ricardo Bueno Salcedo, diretor de Porto Pontal.

O projeto do novo terminal paranaense demorou mais de 15 anos para sair do papel. Agora, com o lançamento da pedra fundamental previsto para o primeiro trimestre de 2016, a expectativa é que Porto Pontal amplie em 55% a capacidade portuária do estado, que passaria de 45 para 70 milhões de toneladas. Mas de acordo com Salcedo, as burocracias e os interesses contrários ao novo porto foram muitos, mas afirma que o objetivo é contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região. “Será um grande avanço no setor portuário. Mesmo com as dificuldades que o Brasil enfrenta, Porto Pontal simboliza a confiança que temos no futuro do país", garante Salcedo.

Com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão, o Terminal Portuário Porto Pontal irá ocupar um espaço de mais de 600 mil m² - e contará com um pátio de 450 mil m², o que constitui a maior área para depósito de contêineres do país. O novo porto prevê ainda a geração de mais de 7 mil empregos - diretos e indiretos - e a implantação de uma série de projetos socioambientais para trabalhadores do porto e para a população de Pontal do Paraná.

Parado desde agosto do ano passado, o processo de revisão da poligonal portuária do estado é fundamental para liberar novos investimentos e aumentar a competitividade dos portos paranaenses. “O futuro do Paraná depende da nova poligonal do Porto de Paranaguá. Estes investimentos vão acontecer de qualquer forma e com a revisão, podemos garantir que sejam feitos no Paraná ”, afirma João Arthur Mohr, consultor de infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná - Fiep.

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