Foto: G1-O Ministro dos Portos Helder Barbalho esteve no Fórum Operação Safra 2016 realizado em Santos (SP) para participar da abertura do evento preparatório para o escoamento da produção pelo porto, além de assinar o contrato que daria início às obras de dragagem no porto, urgentes para a manutenção do calado e para o posicionamento de Santos como o principal polo do comércio exterior brasileiro.

O evento tinha por objetivo coordenar as ações para recebimento da safra deste ano, especialmente a de grãos, que em breve começará a ocupar as estradas de acesso ao porto, causando impactos na região como tráfego intenso, filas e problemas de segurança. Entre os envolvidos nas ações que deverão preparar o porto para o escoamento da safra, estavam armadores, embarcadores, prefeituras, o governo estadual e o próprio ministro, representando a esfera federal, uma vez que as autoridades deverão executar, cada uma em sua jurisdição, a orientação, prevenção, fiscalização, controle de fluxo e aplicação de multas no caso de infrações. Enquanto a CET está incumbida de orientar o fluxo rodoviário, a Polícia Federal assinou convênio com a Codesp para fiscalização marítima do canal, evitando a ocorrência de roubos, ameaças e tráfico de armas e drogas.

O segundo propósito da visita do Ministro Helder Barbalho, no entanto, não pôde ser cumprido. Para início da execução do contrato de dragagem estabelecido por meio de licitação há um ano entre a Secretaria de Portos e a EEL Infraestruturas, a empresa deveria ainda entregar dois certificados que estão pendentes, o que, de acordo com Barbalho, vem sendo cobrado há seis meses. “O que cabia à SEP já foi feito, porém a empresa precisa apresentar documentações que são fundamentais e nós não vamos assinar um contrato se a empresa não apresentar todas as documentações exigidas, garantindo a lisura do processo”, afirmou o ministro.

De acordo com ele, a previsão da SEP é de que o processo de licenciamento ainda leve cerca de seis meses até o início efetivo das obras, desde que os certificados pendentes sejam apresentados o mais breve possível. “Estamos apenas agora aguardando a complementação das informações para que possamos assinar imediatamente”, reforçou Helder Barbalho.

O evento foi realizado nas instalações do terminal de cruzeiros marítimos “Giusfredo Santini” (Concais), no Porto de Santos