Reequilíbrio para atrair mais competitividade
Terminais entram com pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, mas pleito não versa sobre a mudança de mercado
Enfrentando sérias dificuldades para competir com os TUPs (Terminais de Uso Privado), os terminais de containers arrendados no Estado de Santa Catarina têm sofrido para viabilizar seus negócios. Com mais flexibilidade regulatória, pertencentes a empresas dos mesmos grupos de armadores, que migraram os navios para as instalações coirmãs, os TUps se sobressaem, enquanto nesse cenário, os terminais arrendados estão perdendo equilíbrio. Assim o caminho é equilibrar contratos ou focar em outras cargas para sobreviver.
A Santos Brasil, por exemplo, entrou com pedido no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das cláusulas que trazem as obrigações contratuais do arrendamento do Tecon Imbituba. Segundo a pasta, a empresa pede o reequilíbrio devido a "mudanças no mercado" e porque o estudo que balizou a projeção de demanda não previa a implantação de terminal privado. Procurada, a Santos Brasil não se manifestou.
Arrendado em 2008, o contrato do Tecon Imbituba prevê uma evolução de cargas ao longo do arrendamento, alcançando do 4º ano até o 25º (quando termina o contrato) o mínimo de 360 mil containers. Mas os números não chegam a 10% disso.
Os principais TUPs que nasceram no Sul são a Portonave, da Triunfo Participações e Investimentos, em Navegantes, inaugurado em 2007, e o Porto Itapoá, no município de mesmo nome, que abriu em 2011. A movimentação da Portonave no acumulado dos onze meses deste ano já supera 853 mil Teus. Já Itapoá atingiu sua capacidade, para 500 mil Teus ao ano, três exercícios após a inauguração. "Risco de concorrência não tem guarida, mas uma mudança permanente do mercado pode ensejar, sim, por isso analisamos cuidadosamente o processo", disse o secretário de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Luiz Fernando Garcia.
O Tecon Imbituba foi licitado em um período em que vigorava uma resolução baixada em 2005 pela Antaq determinando que os TUPs movimentassem carga própria que justificasse por si só a implantação do terminal privado. Com isso, criava-se uma barreira para os TUPs movimentarem de forma preponderante cargas de terceiros - o foco dos arrendados.
Em Itajaí (SC), o terminal da APM Terminals, então líder na região, vem perdendo mercado desde que a Portonave começou a operar. A APM Terminals local deve encerrar este ano com 190 mil Teus, queda de 41% sobre 2015, ano em que perdeu quatro serviços de navegação para a Portonave.
A APM Terminals também entrou com pedido de reequilíbrio econômico-financeiro no governo, mas o pleito não versa sobre a mudança de mercado. Os tópicos são a demora do poder concedente na entrega de áreas e as consequências para a instalação da enchente que houve na região. A empresa pretende fazer novos investimentos, para modernizar o terminal, e por isso pede também mais prazo como contrapartida.
Ricardo Arten, diretor superintendente da APM Terminals no Brasil, diz que a carga migra para os TUPs devido à maior competitividade dessas instalações. Como os TUPs têm liberdade de contratação de mão de obra, não pagam tarifas nem outorga ao poder concedente e conseguem fazer os investimentos mais rapidamente, tendem a ter custos menores e serem mais eficientes. "O que precisa acontecer é o tratamento para os terminais arrendados ser basicamente o mesmo que o dado aos TUPs. Não podemos baixar a régua, tirar coisas dos TUPs, mas fazer com que o porto público tenha uma série de outras coisas que o TUP tem para parametrizar a concorrência", diz Arten.
Notícias do dia
-
Logística
A Jornada Sustentável da CEVA Logistics Rumo à Descarbonização
-
Logística
Kuehne+Nagel anuncia nova frota de veículos elétricos para operações last mile no Brasil
-
Terminais
APM Terminals Suape conclui compra de equipamentos para terminal 100% eletrificado em...
-
Marítimo
SITA desembarca no setor marítimo com lançamento do SmartSea
-
Logística
Novo Gateway alfandegado DHL no aeroporto de Viracopos
-
Mercado
Sob Consulta, Volvo Oferece Caminhões FH para Rodar com 100% de Biodiesel
Seja o primeiro a comentar
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Guia Marítimo. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.