A decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel gerou efeito de isonomia tributária com o diesel fóssil e reforçou a posição do biocombustível no centro da estratégia energética do país, na avaliação da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), integrante da AliançaBiodiesel. A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda dentro de um pacote para conter a alta dos combustíveis, trouxe vantagens de competitividade para o produto e abriu caminho para a expansão do setor.

A mudança corrige a assimetria de tributação que existia até então, em que o imposto incidia sobre 100% do litro de diesel, mesmo sendo a mistura composta por cerca de 85% de diesel fóssil e 15% de biodiesel. Com a exoneração dos tributos sobre a parcela renovável, o governo passa a tratar de forma mais equilibrada a parte biológica da combustão, reconhecendo o papel estratégico do biodiesel na matriz energética brasileira. Na leitura da APROBIO, isso torna o biocombustível não apenas competitivo, como potencialmente mais barato do que o diesel fóssil, favorecendo o consumidor final e a eficiência do sistema.

Jerônimo Goergen, presidente da APROBIO, afirma que a opção de subsidiar a importação de combustíveis perde sentido diante da capacidade instalada do país. Segundo ele, a indústria brasileira já está preparada para atender misturas de até 22% de biodiesel, com produção nacional, o que significa gerar renda, fortalecer o agronegócio, aumentar a segurança energética e reduzir a dependência externa. Para a associação, a valorização da produção interna deve ser um eixo central da política pública, ao invés de incentivar a entrada de derivados importados a custo de recursos públicos.