Países membros da Organização Marítima Internacional (IMO), reunidos no Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MEPC 80), aprovaram a Estratégia IMO 2023 de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por navios, com metas aprimoradas para combater emissões prejudiciais. A estratégia inclui uma "cesta de medidas" que deve ser desenvolvida e finalizada para atender aos objetivos de redução, composta por dois elementos principais: um elemento técnico, que estabelece uma norma para combustíveis marítimos baseada em objetivos e regula a redução gradual da intensidade de GEE; e um elemento econômico, com um mecanismo de precificação de emissões marítimas de GEE. 

A GEE 2023 da IMO também prevê um cronograma claro para a implementação dessas medidas. A previsão é que o MEPC 83 aprove as medidas de médio prazo, que serão formalmente adotadas 2025 durante uma sessão extraordinária do comitê. Essas medidas, voltadas para a redução de emissões, estão programadas para entrar em vigor em 2027, aproximadamente 16 meses após sua adoção.

A Estratégia revisada da IMO sobre GEE inclui uma ambição comum aprimorada de alcançar emissões líquidas zero de GEE do transporte marítimo internacional próximo a 2050, um compromisso de garantir a adoção de combustíveis alternativos com emissões zero ou próximas de zero até 2030, além de pontos indicativos para 2030 e 2040.

"A adoção da Estratégia IMO 2023 de Gases de Efeito Estufa é um avanço monumental para a IMO e abre um novo capítulo rumo à descarbonização marítima. Ao mesmo tempo, não é o objetivo final, é de muitas maneiras um ponto de partida para o trabalho que precisa se intensificar ainda mais nos anos e décadas que estão por vir. No entanto, com a Estratégia Revisada que vocês agora concordaram, temos uma direção clara, uma visão comum e metas ambiciosas para nos guiar na entrega do que o mundo espera de nós." afirmou Kitack Lim, Secretário-Geral da IMO.

"Sobretudo, é especialmente significativo contar com o apoio unânime de todos os Estados Membros. Nesse sentido, acredito que devemos prestar mais atenção ao apoio aos países em desenvolvimento, em particular as Pequenas Ilhas em Desenvolvimento (SIDS) e os Países Menos Desenvolvidos (LDCs), para que ninguém fique para trás", disse ele.

A Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Navios (a Estratégia IMO 2023 de GEE) representa a continuidade do trabalho da IMO como o órgão internacional apropriado para lidar com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do transporte marítimo internacional.

A IMO afirma que mantém seu compromisso de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do transporte marítimo internacional e, como uma questão urgente, tem como objetivo eliminá-las o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que promove, no contexto desta Estratégia, uma transição justa e equitativa.

A GEE estabelece níveis ambiciosos para orientar a redução das emissões no transporte marítimo internacional. Dentre os principais objetivos, destaca-se a redução da intensidade de carbono dos navios por meio de melhorias na eficiência energética para novas embarcações. Além disso, está prevista uma revisão dos requisitos de design para fortalecer a eficiência energética dos navios.

A estratégia também busca reduzir a intensidade de carbono do transporte marítimo internacional como um todo. Para isso, pretende-se diminuir as emissões de CO2 por unidade de trabalho de transporte em pelo menos 40% até 2030, em comparação com os níveis de 2008.

Outro aspecto importante da estratégia é o aumento da adoção de tecnologias, combustíveis e/ou fontes de energia com emissão zero ou próxima de zero. A meta é que essas tecnologias representem pelo menos 5%, com o objetivo de alcançar 10%, da energia utilizada no transporte marítimo internacional até 2030.

Por fim, a estratégia busca atingir emissões líquidas zero de GEE no transporte marítimo internacional. Isso implica em alcançar o pico das emissões de GEE o mais rápido possível e alcançar emissões líquidas zero por volta de 2050, levando em consideração diferentes circunstâncias nacionais. O objetivo é seguir os esforços de eliminação das emissões, conforme exigido na visão alinhada com a meta de temperatura de longo prazo estabelecida no Acordo de Paris.