A Santos Port Authority (SPA) recebeu três ofertas para celebração de contratos de transição nas áreas do cais do Saboó, no Porto de Santos. São as primeiras respostas ao Edital de Processo Seletivo Simplificado publicado em 30 de setembro destinado ao arrendamento provisório de áreas ociosas até que sejam ultimados os respectivos processos licitatórios para a assunção do novo arrendatário.

As propostas foram apresentadas pela empresa Termares Terminais Marítimos Especializados, do grupo Ecorodovias. As ofertas, uma para cada área, oferecerem em números globais a remuneração mínima mensal de R$ 103.920,00 (área 1), R$ 229.620 (área 2) e R$ 114.869,00 (área 3).

Agora, conforme as regras estabelecidas pelo edital, outras empresas interessadas terão o prazo de dez dias úteis para apresentar ofertas individuais para aquelas áreas.

O presidente da SPA, Casemiro Tércio Carvalho, destaca que “o instrumento reflete o compromisso de garantir o maior aproveitamento de espaços portuários nobres para o devido atendimento das cadeias produtivas”.

As áreas que estão disponíveis para contratos de transição são contíguas e estão localizadas no Cais do Saboó (eram exploradas anteriormente pelas empresas TMV e Rodrimar). As áreas têm as medidas de 19 mil m2 (área 1), 42 mil m2 (área 2) e 21 mil m2 (área 3). O arrendamento provisório está previsto na Resolução nº 07/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e permite a exploração pela iniciativa privada de áreas hoje ociosas até que sejam ultimados os respectivos processos licitatórios para a assunção do novo arrendatário, dando assim uso operacional ao ativo público e atendendo às necessidades de cadeias produtivas.

Os detalhes sobre o Processo Seletivo Simplificado para celebração de Contrato de Transição no Porto de Santos estão no site da SPA